Versão 2026-09-02
1. Quem são as partes
Este contrato é entre você (o aluno) e Curso de Inglês, responsável pelo curso Curso de Inglês.
A plataforma que hospeda este site é fornecedora de tecnologia do curso e não é parte deste contrato: ela não define preço, conteúdo, horário nem política de turma. Dúvidas sobre o curso são com a coordenação do curso.
2. O que você contrata
A modalidade escolhida na matrícula:
- Presencial — aulas no endereço informado pela coordenação, nos horários reservados por você.
- Videochamada — aulas ao vivo, remotas, nos horários reservados por você.
- Online — acesso ao material em módulos, no seu ritmo, com provas de acompanhamento.
3. Pagamento
A mensalidade é a informada na matrícula e é cobrada de forma recorrente até que você cancele. A cobrança é processada pelo Asaas, em nome do curso.
Atraso no pagamento gera lembretes por WhatsApp e e-mail. Persistindo o atraso, o acesso ao conteúdo pode ser suspenso — e volta assim que a mensalidade for quitada, sem nova taxa de matrícula.
4. Direito de arrependimento (7 dias)
Você pode desistir em até 7 dias corridos contados da matrícula e receber a devolução integral do que pagou, sem precisar justificar. É o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e vale porque a contratação acontece pela internet.
Basta pedir por qualquer canal de atendimento do curso.
5. Cancelamento a qualquer tempo
Depois dos 7 dias, você pode cancelar quando quiser. O cancelamento vale ao fim do ciclo já pago — você segue com acesso até lá, e não há cobrança seguinte. Não há multa nem fidelidade.
6. Trancamento de matrícula
Se precisar pausar, você pode trancar a matrícula por até 90 dias. Durante o trancamento:
- a cobrança é suspensa — você não paga o período parado;
- seu progresso nos módulos e suas notas ficam preservados;
- suas aulas já agendadas nesse período são desmarcadas;
- sua vaga fica guardada até a data limite.
Passada a data limite sem retorno, a matrícula é encerrada e a vaga liberada. Avisamos você antes disso acontecer. Voltando depois, é nova matrícula, sujeita a vaga disponível — mas seu histórico continua no sistema.
7. Aulas: desmarcar e faltar
Aula presencial ou por videochamada ocupa um horário reservado só para você.
- Desmarcar com pelo menos 12 horas de antecedência: sem qualquer efeito, e o horário volta para outros alunos.
- Desmarcar depois disso, ou não comparecer: a aula é considerada dada. O horário fica registrado no seu histórico.
Se o curso precisar desmarcar, você é avisado e a aula é reposta sem qualquer custo.
8. Menor de idade
Aluno com menos de 18 anos se matricula por meio de responsável legal, que aceita este contrato em nome dele e é quem responde pelo pagamento. Os avisos de cobrança e de aula vão para o contato do responsável.
9. Material do curso
O material em PDF é produzido pelo curso, com apoio de inteligência artificial, a partir das referências pedagógicas adotadas.
Ele é licenciado para o seu uso pessoal enquanto durar a matrícula. Você não pode redistribuir, revender, publicar nem compartilhar os arquivos. O material continua sendo do curso.
10. Seus dados
Coletamos nome, e-mail, WhatsApp e seu progresso no curso, para executar a matrícula, cobrar a mensalidade e avisar sobre aulas. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados e está detalhado na Política de Privacidade.
Ao se matricular, você concorda em receber pelo WhatsApp as mensagens operacionais do curso: cobrança, lembrete de aula e avisos de matrícula. Você pode pedir para sair desses envios a qualquer momento — passamos a usar apenas e-mail para o que for obrigatório.
11. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do aluno para resolver questões deste contrato, como determina o Código de Defesa do Consumidor.